terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Conceitos Modúlo 4 Undidade 4

Iluminismo: Movimento cultural e filosófico que se desenvolveu na Europa, no século XVIII (Século das Luzes), e que se caracterizou pela afirmação do valor da Razão e do conhecimento para atingir o progresso; pela crítica da ordem política, social e religiosa existente e pela defesa dos ideais de liberdade, igualdade, tolerância e justiça

Direito Natural: privilégio ou prerrogativa que resulta e deriva da natureza física e biológica dos seres, isto é, aquele que advém das condições naturais, iguais à nascença para todos os seres humanos.

 

Contrato social: nas teorias políticas que admitem a soberania popular, é o acordo, tácito ou explícito, celebrado entre o indivíduo e a sociedade, o que legitima a transferência de poder desta para o governante. Nesta aceção, é pelo contrato social que se institui o Estado e os órgãos do Governo.

 

Separação dos poderes: teoria que vê o poder político dividido em três poderes específicos - o legislativo, o executivo e o judicial - , que devem funcionar separadamente, entregues a órgãos políticos diferentes e independentes.

Conceitos Modúlo 4 Undidade 3

Balança Comercial: expressão que designa a relação entre os bens e os serviços vendidos ou prestados por um país a outros e os que comprou ao estrangeiro; por outras palavras, o saldo existente entre as importações e as exportações de um país, num determinado momento.

 Proteccionismo: medidas económicas - fiscais, aduaneiras e outras - praticadas pelo Estado, com vista a proteger o mercado interno e as suas atividades económicas da concorrência estrangeira.

 Mercantilismo: é o nome dado a um conjunto de práticas económicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e os finais do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas económicas diversas de acordo com os estados. É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável e mercantilismo comercial e marítimo.

Exclusivo colonial: política económica que reserva os mercados coloniais para uso exclusivo da metrópole, proibindo as ligações económicas das colónias com outros países.

Ato de Navegação: lei protecionista inglesa, do século XVII, que proibia todo o transporte e comércio de mercadorias para Inglaterra por barcos e comerciantes que não fossem os ingleses ou os dos países de origem dos produtos a transacionar.

Manufatura: indústria artesanal que concentra elevado número de operários e onde o trabalho é em série, embora por processos manuais.

Saldo Fisiológico (ou crescimento natural): Diferença entre a natalidade e a mortalidade. Diz-se que é positivo quando a natalidade é superior à mortalidade.

Mercado Nacional: expressão utilizada para designar as relações económicas entre a oferta e a procura dentro das fronteiras de um país.

Comércio Triangular: designação atribuída ao comércio atlântico intercontinental praticado no século XVIII entre as principais potências europeias e as suas colónias na África e na América.

Tráfico Negreiro: comércio de negros, comprados ou aprisionados na África (especialmente na costa da Guiné, Angola e Moçambique) e vendidos como escravos na América, para mão de obra nos engenhos, nas plantações e nas minas.

Capitalismo Comercial: sistema económico que vigorou na Europa até à Revolução Industrial, caracterizado pelo predomínio do capital comercial sobre a produção, os bancos e as bolsas.

Enclosures: palavra inglesa que significa vedação ou cerca. Refere-se ao processo de vedação dos campos na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII e que foi acompanhado pelo emparcelamento de terras e a consequente formação de grandes propriedades.

Revolução Industrial: conjunto de transformações técnicas e económicas que se iniciaram em Inglaterra  na segunda metade do século XVIII e se alargaram a quase todos os países da Europa e da América do Norte no decorrer do século XIX.

Maquinofatura: regime de produção que utiliza a força da máquina como energia, substituindo a força manual ou manufatura.

Companhia Monopolista: companhia de comércio à qual o Estado concede privilégios especiais mediante determinadas condições ou contrapartidas.

Conceitos Modúlo 4 Undidade 2

Antigo Regime: designação atribuída ao regime político-social que caracterizou a Europa entre os séculos XV-XVI e os finais do século XVIII, isto é, do período da Expansão ultramarina dos estados europeus  e do Renascimento até ás Revoluções Liberais. A designação Ancien Régime teve origem na França. Alguns países, como a Inglaterra e a Holanda não conheceram este regime.

Sociedade de Ordens: organização social em que existem grupos ou estratos sociais claramente diferenciados sob o ponto de vista jurídico, condição de nascimento, prestígio das funções que exercem, trajos e outros.

Ordem/estado: grupo social dotado de estatuto jurídico próprio, atribuído de acordo com a dignidade e prestígio reconhecidos à condição de nascimento dos seus membros ou à função que desempenham na sociedade.

Estratificação social: divisão das sociedades em grupos hierarquizados, segundo determinados critérios: étnicos, económicos, ideológicos ou outros.

Mobilidade social: fenómeno social que se traduz na circulação ou movimento de indivíduos, de ideias ou de valores sociais, de uma camada considerada inferior  para uma superior e vice-versa.

Privilégio: direito ou vantagem conferido a certa pessoa, grupo, classe ou ordem, que os demais não têm.

Nobreza de sangue: nobres de linhagem, isto é, que herdavam a sua condição social dos seus antepassados, pelo nascimento. A nobreza de sangue foi uma nobreza de casta (= fechada sobre si própria), que procurou, através de casamentos entre os seus iguais, o apuramento do sangue, fator da superioridade do seu estado.

Nobreza de toga: categoria nobiliárquica  constituída pelos elementos do Terceiro Estado que haviam sido nobilitados por  concessão dos monarcas: por mérito pessoal, por favores ou serviços prestados, ou por inerência dos cargos desempenhados ( no Antigo Regime, certos cargos do funcionalismo público - diplomáticos, judiciais e administrativos - podiam nobilitar).

Degredo: pena imposta por certos crimes que consistia em enviar o condenado, temporária ou definitivamente para um desterro ou exílio longínquo.

 

Monarquia absoluta: regime político em que o rei detinha uma autonomia total e absoluta sobre os seus súbditos, concentrado na sua pessoa todos os poderes do Estado. Este regime vigorou na quase totalidade dos Estados europeus desde o século XVI até finais do século XVIII.

 

Consuetudinária: de acordo  com a tradição e o costume.

Sociedade de corte: conjunto de todos os indivíduos (funcionários, conselheiros, diplomatas, aios, criados...) que viviam na corte ou a frequentavam regularmente (cortesãos).

 

Vínculos: conjunto de bens que se encontravam unidos de modo indissolúvel a uma família.

 

Comendas: atribuição do usufruto de bens de ordens religiosas e militares. No início do século XVII havia cerca de 600 comendas em Portugal.

 

Morgadios: uma das espécies de vínculos que se transmitiam apenas ao primogénito varão. A outra espécie de vínculos eram as capelas, que era um conjunto de bens em princípio afetos a uma obra pia para assegurar o culto.

 

Época moderna: tradicionalmente, circunscrito ao período entre 1453 (Tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos) e 1789 (início da Revolução Francesa). Na História Nova, que desvaloriza as datas e valoriza o tempo longo, a Época ou Idade Moderna situa-se entre os séculos XV-XVI (Descobrimentos/ Expansão) e os finais si século XVIII (primeiras revoluções liberais). A Idade Moderna, na Europa, carateriza-se pelo absolutismo, pela dominação colonial e pelo desenvolvimento do comércio.

 

Aparelho burocrático do Estado: conjunto de órgãos políticos e administrativos encarregados da gestão de um território ou nação, a nível central, regional e local.

 

Mare liberium: expressão latina que significa "mar livre". Foi utilizada para designar a teoria defensora da liberdade de circulação marítima de todos os Estados. Opunha-se à teoria do mare clausum ("mar fechado") que, na sequência do Tratado de Tordesilhas, conferia a exclusividade da navegação a Portugal e a Espanha.

 

Companhias monopolistas: sociedades comerciais, organizadas ou não por ações, que recebiam do Estado privilégios e regalias a título de exclusividade.

 

Parlamento: na Grã-Bretanha dá-se o nome de Parlamento ao conjunto das duas assembleias legislativas: a Baixa (Câmara dos Comuns) e a Alta (Câmara dos Lordes). Noutros países, o termo Parlamento designa a assembleia legislativa única ou câmara baixa (Câmara dos Deputados, Assembleia, etc.).

 

Commonwealth: em sentido histórico restrito à época em estudo, e à letra, significa a República Inglesa (1649-60) sob a ditadura de Cromwell. Atualmente, significa o conjunto das ex-colónias inglesas que aderiram a uma espécie  de comunidade, mesmo depois de se terem tornado independentes.

 

Conceitos Modúlo 4 Unidade 1

Demografia: ciência que estuda e descreve a(s) população(ões) quanto ao número, estado físico, intelectual e moral, movimentos gerais, composição, comportamentos específicos e sua evolução, num determinado período ou lugar. Em sentido lato, pode definir-se como "a história natural e social da espécie humana" (A. Guillard).


Taxa de Natalidade: número de nascimentos ocorridos no espaço de um ano, em cada mil habitantes de uma dada população.


Taxa de Mortalidade: número de mortes verificadas anualmente em cada mil habitantes de uma determinada região ou país.


Esperança de vida: duração média da vida humana (em anos), numa dada sociedade e num dado período de tempo.


Crise demográfica: momento da evolução demográfica de uma população que se caracteriza por um aumento rápido e anormal da mortalidade, seguido de uma redução coletiva dos casamentos e das conceções, não havendo reposição demográfica. Em épocas passadas eram originadas, geralmente, por crises de subsistência (fomes), associadas ou não a pestes e guerras.


Guerra dos 30 Anos: guerra de origens e motivações político-religiosas, que envolveu vários países da Europa no século XVII (1618-1648).


Pirâmide das Idades: representação gráfica da repartição da população segundo a idade e o sexo.

sábado, 17 de março de 2012

Conceitos modulo 2 unidade 3

Época Medieval:uma das épocas em que
tradicionalmente se divide a História. Tem a duração de cerca de 1000 anos,
sendo, normalmente, tomados como limites a destituição do último imperador
romano do Ocidente, em 476, e a conquista de Constantinopla pelos Turcos, em
1453. Embora num período tão longo as mutações históricas tenham sido muitas, a
Idade Média identifica-se, geralmente, com a sociedade senhorial e vassálica que
se formou, no Ocidente, após o século IX e tem como principal emblema o castelo.

Arte Gotica:estilo artístico nascido no Norte de França, que se expandiu pela
Europa entre os séculos XII a XV, e se ligou principalmente à construção de
catedrais. Caracteriza-se pelo arco ogival como elemento estrutural e decorativo
e por uma estética simultaneamente religiosa e natturalista, assente na
verticalidade e na luminosidade.

Confraria:associação voluntária de paroquianos, com fins religiosos (culto a um santo patrono) e de entreajuda e caridade mútuas.

Corporação:associação de pessoas que
exercem a mesma profissão, para defenderem os seus interresses. Além da proteção
dos seus membros, visavam a formação profissional e a qualidade do trabalho e
evitavam a concorrência mútua, tabelando preços e salários.

Universidade:etimologicamente deriva de Studium Universale ou Universitas. Escolas de ensino superior fundadas na Idade Média, que podiam ser frequentadas por todos os estudantes que o desejassem, leigos e clérigos, nacionais e estrangeiros. Organizavam-se em corporações (de
mestres ou de alunos) e dividiam-se em faculdades.

Cultura erudita:conhecimento letrado adquirido por estudo e reflexão dostextos,
sobretudo dos autores clássicos (Platão, Aristóteles...), mas também dos Árabes
e da Igreja Cristã.

Cultura popular:conjunto de manifestações culturais desenvolvidas entre as classes populares. Na época em estudos, os seus centros difusores foram as festas e romarias e os seus principais agentes os jograis.

Conceitos modulo 2 unidade 2

Reconquista:a reconquista foi um processo de ocupação do território, marcado por avanços e recuos, que se desenvolveu na Península Ibérica, do século VIII ao século XV. No início, as
investidas pelos guerreiros cristãos tiveram como finalidade a ocupação de
territórios e a captação de bens da civilização urbana e mercantil. A partir dos
finais do século IX foi guiada pela ideia de que os monarcas cristãos das
Astúrias eram os descendentes e herdeiros dos reis visigodos, que passavam a
recuperar, pela Reconquista, os territórios que legitimamente lhes pertenciam.
Nos séculos XII e XIII, a guerra de Reconquista é reconhecida pelo papado como
guerra de Cruzada. Inseria-se na luta da cristandade contra o Islão, obtendo os
guerreiros peninsulares o auxílio dos cruzados que se dirigiam para oriente e as
indulgências inerentes à Cruzada.

Conselho (concello, concejo ou concilium): termo usado em toda a Península Ibérica paradesignar o conjunto dos moradores de uma área que gozava, perante os senhores ou o
soberano, de uma situação mais ou menos autónoma, possuindo magistrados e
administração própria.

Carta de foral:c documento escrito que reconhecia ou criava o conselho. Geralmente era amitido pelo rei, mas também podia ser emitido por senhores, nobres ou eclesiásticos que
pretendiam atrair povoadores aos seus senhorios, o que era mais frequente nas
zonas rurais. As comunidades rurais tinham menos direitos e privilégios e os
seus forais, por vezes, pouco mais estabeleciam que os tributos devidos ao rei
ou ao senhor, pelo que eram as vilas e cidades onde se exerciam com maior
independência os poderes concelhios.

Mesteiral:os mesteirais estavam encarregados da produção artesanal. Eram alfaiates, sapateiros,
ferreiros, pedreiros, tanoeiros, carpiteiros, preparadores de pele... Também os
pescadores e os almocreves pertenciam a esta categoria social. Em Portugal,
sobretudo durante o século XIII, muitas das atividades artesanais eram
asseguradas por minorias étnicas. Foram sobretudo os Mouros que, depois de
terminada a Reconquista, asseguraram os trabalhos em couro, cerâmica e
ourivesaria. Por isso, os mesteirais, muitas vezes, não eram homens livres,
pertencendo à categoria dos dependentes ou dos escravos, e a organização dos
mesteirais como grupo social foi tardia.

Imunidade: privilégio daquele ou daqueles que são isentos. Inicialmente restrita ao domínio fiscal, a imunidade alargou-se depois a outros direitos, como o de não responder perante a
justiça comum, ou de não receber os juízes e outros funcionários do poder
central nos seus domínios, o que naturalmente implicou autorização para a
criação de tribunais e serviços administrativos privados, bem como o
aparecimento de exércitos pessoais.
Vassalidade: vínculo de
dependência pessoal, privada e recíproca, que une um vassalo (homem livre de
linhagem inferior) a um poderoso que, por sua vez, se torna seu senhor. Esse
vínculo efetiva-se através do contrato vassálico ou de vassalagem.

Monarquia feudal:organização dos poderes nos reinos europeus até inícios do século XIII,
em que o rei exerce o seu poder como suserano dos suseranos, não se distinguindo
a autoridadepolítica ou pública do poder e autoridade privados.

Cúria:órgão que assessorava o monarca no exercício de funções governativas e de administração.
No início da monarquia era composta pela família real e representantes dos
estratos privilegiados: ricos-homens, prelados, clérigos... Com o processo
centralizador, a governação apoia-se crescentemente na escrita e no saber
jurídico; integram então a cúria alguns titulares que tinham a confiança do rei
e preparação técnica para o exercício de determinadas
funções.
Cortes/Parlamentos:reuniões extraordinários e alargadas da Cúria ou
Conselho Régio. Nelas, o rei reunia com os representantes das ordens sociais (a
nobreza e o clero), ligadas ao rei por obrigação de conselho (dever vassálico).
A partir do século XIII (1254) participaram igualmente os representantes
populares eleitos pelos conselhos. Eram convocadas pelo rei, para que este
recolhesse os pareceres sobre determinadas questões de carácter coletivo.

Inquirições:inquéritos
levados a cabo por oficiais públicos e outras pessoas de confiança, enviados
pelos reis às várias regiões do país, a fim de averiguarem, judicialmente, a
natureza das diversas propriedades, dos direitos senhoriais e dos padroados das
igrejas e mosteiros.

Legista:jurisconsulto que, na Idade Média, estudava o direito
romano e defendia o princípio superior do interesse público, de que o rei era o
representante, como forma de fortalecimento do poderreal. Em Portugal
destacou-se Julião Pais, que terá estudado em Bolonha e aí tomado contacto com
as novas teorias jurídico-políticas. A sua ação foi continuada pelo discípulo
Gonçalo Mendes, coadjuvado por outros juristas, como mestre Vicente (conhecido
ne Europa como Vicente Hispano), que tinham estudado e ensinado em Bolonha.

Conceitos modulo 2 unidade 1

Reino:estado ou nação cujo chefe político é o rei. Na época medieval, os reinos eram unidades
territoriais, sob a chefia de um rei, que agregavam pequenas unidades regionais.

Senhorio:circunscrição jurídica, fiscal e administrativa na qual um senhor, nobre ou eclesiástico,
exerce o poder banal sobre todos os homens (livres ou servos) aí residentes.

Comuna:associação de habitantes que obteve o direito de se administrar livremente. É dirigida por um conselho municipal eleito pelos burgueses. A carta de liberdade e de privilégios, carta comunal, é o estatuto jurídico da comuna que consagra a forma de organização coletiva.

Papado:dignidade do Papa.Os bispos de Roma, considerando-se sucessores de S. Pedro,
reivindicaram desde muito cedo o governo da Igreja. Em 1049, o Concílio do Reims, presidido
pelo papa Leão IX, declarou o bispo de Roma primaz apostólico da Igreja universal. Com a luta pela emancipação em relação ao poder imperial,o papado tornou-se uma potência religiosa, moral e política.

Igreja Ortodoxa Grega:designação das igrejas orientais, separadas de Roma desde 1054.
Mantên-se fiéis à doutrina da Igreja definida pelos sete concílios que se
realizam em Niceia, entre 325 e 787.

Islão:civilização inspirada na religião islâmica ou muçulmana.

Burguesia: etimologicamente, significou, num primeiro momento, os habitantes dos burgos; posteriormente, o grupo social cujos menbros se dedicavam ao artesanato e ao comércio, atividades representativas das cidades; por fim, incluiu igualmente os legistas, as profissões liberais e o funcionalismo.

Economia monetária:sistema económico em que toda a produção é excedentária e se
destina ao mercado, tornando as trocas (atividade comercial) essenciais e
indispensáveis. Neste tipo de economia, a moeda representa papel fundamental
como instrumento facilitador das trocas.