Reconquista:a reconquista foi um processo de ocupação do território, marcado por avanços e recuos, que se desenvolveu na Península Ibérica, do século VIII ao século XV. No início, as
investidas pelos guerreiros cristãos tiveram como finalidade a ocupação de
territórios e a captação de bens da civilização urbana e mercantil. A partir dos
finais do século IX foi guiada pela ideia de que os monarcas cristãos das
Astúrias eram os descendentes e herdeiros dos reis visigodos, que passavam a
recuperar, pela Reconquista, os territórios que legitimamente lhes pertenciam.
Nos séculos XII e XIII, a guerra de Reconquista é reconhecida pelo papado como
guerra de Cruzada. Inseria-se na luta da cristandade contra o Islão, obtendo os
guerreiros peninsulares o auxílio dos cruzados que se dirigiam para oriente e as
indulgências inerentes à Cruzada.
Conselho (concello, concejo ou concilium): termo usado em toda a Península Ibérica paradesignar o conjunto dos moradores de uma área que gozava, perante os senhores ou o
soberano, de uma situação mais ou menos autónoma, possuindo magistrados e
administração própria.
Carta de foral:c documento escrito que reconhecia ou criava o conselho. Geralmente era amitido pelo rei, mas também podia ser emitido por senhores, nobres ou eclesiásticos que
pretendiam atrair povoadores aos seus senhorios, o que era mais frequente nas
zonas rurais. As comunidades rurais tinham menos direitos e privilégios e os
seus forais, por vezes, pouco mais estabeleciam que os tributos devidos ao rei
ou ao senhor, pelo que eram as vilas e cidades onde se exerciam com maior
independência os poderes concelhios.
Mesteiral:os mesteirais estavam encarregados da produção artesanal. Eram alfaiates, sapateiros,
ferreiros, pedreiros, tanoeiros, carpiteiros, preparadores de pele... Também os
pescadores e os almocreves pertenciam a esta categoria social. Em Portugal,
sobretudo durante o século XIII, muitas das atividades artesanais eram
asseguradas por minorias étnicas. Foram sobretudo os Mouros que, depois de
terminada a Reconquista, asseguraram os trabalhos em couro, cerâmica e
ourivesaria. Por isso, os mesteirais, muitas vezes, não eram homens livres,
pertencendo à categoria dos dependentes ou dos escravos, e a organização dos
mesteirais como grupo social foi tardia.
Imunidade: privilégio daquele ou daqueles que são isentos. Inicialmente restrita ao domínio fiscal, a imunidade alargou-se depois a outros direitos, como o de não responder perante a
justiça comum, ou de não receber os juízes e outros funcionários do poder
central nos seus domínios, o que naturalmente implicou autorização para a
criação de tribunais e serviços administrativos privados, bem como o
aparecimento de exércitos pessoais.
Vassalidade: vínculo de
dependência pessoal, privada e recíproca, que une um vassalo (homem livre de
linhagem inferior) a um poderoso que, por sua vez, se torna seu senhor. Esse
vínculo efetiva-se através do contrato vassálico ou de vassalagem.
Monarquia feudal:organização dos poderes nos reinos europeus até inícios do século XIII,
em que o rei exerce o seu poder como suserano dos suseranos, não se distinguindo
a autoridadepolítica ou pública do poder e autoridade privados.
Cúria:órgão que assessorava o monarca no exercício de funções governativas e de administração.
No início da monarquia era composta pela família real e representantes dos
estratos privilegiados: ricos-homens, prelados, clérigos... Com o processo
centralizador, a governação apoia-se crescentemente na escrita e no saber
jurídico; integram então a cúria alguns titulares que tinham a confiança do rei
e preparação técnica para o exercício de determinadas
funções.
Cortes/Parlamentos:reuniões extraordinários e alargadas da Cúria ou
Conselho Régio. Nelas, o rei reunia com os representantes das ordens sociais (a
nobreza e o clero), ligadas ao rei por obrigação de conselho (dever vassálico).
A partir do século XIII (1254) participaram igualmente os representantes
populares eleitos pelos conselhos. Eram convocadas pelo rei, para que este
recolhesse os pareceres sobre determinadas questões de carácter coletivo.
Inquirições:inquéritos
levados a cabo por oficiais públicos e outras pessoas de confiança, enviados
pelos reis às várias regiões do país, a fim de averiguarem, judicialmente, a
natureza das diversas propriedades, dos direitos senhoriais e dos padroados das
igrejas e mosteiros.
Legista:jurisconsulto que, na Idade Média, estudava o direito
romano e defendia o princípio superior do interesse público, de que o rei era o
representante, como forma de fortalecimento do poderreal. Em Portugal
destacou-se Julião Pais, que terá estudado em Bolonha e aí tomado contacto com
as novas teorias jurídico-políticas. A sua ação foi continuada pelo discípulo
Gonçalo Mendes, coadjuvado por outros juristas, como mestre Vicente (conhecido
ne Europa como Vicente Hispano), que tinham estudado e ensinado em Bolonha.
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